FIPA aprova estratégia 2016

Competitividade

FIPA aprova estratégia 2016

09/12/2015 |

A Assembleia Geral da Federação aprovou por unanimidade o plano estratégico para 2016, que traz uma nova ambição ao setor.

Para os seus eixos estratégicos de atuação, a FIPA nomeou a promoção da competitividade do setor, a intensificação da inovação, o crescimento sustentável e o permanente foco no consumidor.

No contexto de uma abordagem mais política e em coerência com as mensagens transmitidas aos vários partidos políticos na ronda pré-eleitoral, a FIPA elegeu quatro prioridades estratégicas:

Equilíbrio na relação entre fornecedores e distribuidores

  • manutenção de uma Plataforma de diálogo entre os agentes económicos e o Governo com vista à discussão e implementação de medidas focadas na promoção da transparência, equidade e não discriminação de marcas;
  • criação de condições para a implementação e monitorização eficazes de um Código de Boas Práticas que abranja toda a cadeia de valor;
  • confronto periódico do quadro-legal com os resultados das atividades de inspeção de forma a permitir uma melhor adequação das práticas do mercado.

Adequação da política fiscal à competitividade

  • enquadramento dos produtos alimentares na taxa reduzida ou intermédia do IVA;
  • rejeição de qualquer iniciativa que vise a implementação de impostos especiais ao consumo e discriminatórios de categorias de produtos alimentares;
  • sedimentar a estabilidade e previsibilidade a nível fiscal.

Estratégia pública de incentivos à inovação

  • adequação dos programas de apoio à atividade transformadora, em particular o “Portugal 2020” e o “PDR 2020”, colocando o foco em atividades de investigação e desenvolvimento com caráter maioritariamente aplicado e assente num racional de inovação;
  • focalização dos incentivos públicos no apoio às empresas, para compra de serviços às Entidades do Sistema Científico e Tecnológico;
  • incremento das dotações dos programas de apoio à inovação no agroalimentar e definição de critérios de aprovação das candidaturas que valorizem a produção agrícola nacional, o potencial exportador e a criação de emprego;
  • criação de um Cluster agroalimentar de âmbito nacional, com enfoque no apoio a projetos de IDI, de cooperação empresarial e de promoção externa das marcas nacionais;

Suporte à exportação e internacionalização

  • utilização de Portugal como plataforma de exportação em articulação com o crescimento e sustentabilidade do mercado interno;
  • desenvolvimento de políticas económicas e diplomáticas de incentivo à inovação e diferenciação com vista à afirmação das marcas nacionais;
  • promoção de linhas e seguros de crédito e medidas financiamento à exportação, privilegiando-se as empresas capacitadas para a exportação e evitando-se o desperdício de recursos.

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