Competitividade

Novo imposto é discriminatório

01/02/2017 |

A Associação Portuguesa de Bebidas Refrescantes Não Alcoólicas (PROBEB) tinha a expectativa de que o impacto económico negativo do novo imposto pudesse ter sido minimizado, designadamente através do faseamento de todo o processo, para além das questões relacionadas com a criação de um escalão isento de imposto para produtos com baixo teor de açúcar, o que se considera essencial em qualquer processo de reformulação de produtos, na ótica da redução de açúcar.

Infelizmente, nenhum destes aspetos foi considerado, prevalecendo os impactos negativos para o sector. Com efeito, a opção pela via fiscal na procura de ganhos para a saúde é, do ponto de vista da PROBEB e face ao que mostram muitos dos estudos disponíveis, de eficácia muito duvidosa e claramente penalizadora da indústria nacional de bebidas.

A sustentabilidade da indústria nacional será ameaçada pela brutalidade do diferencial fiscal com Espanha e aos elevados riscos associados à emergência de mercados paralelos. A indústria de refrigerantes tem demonstrado a sua vontade e capacidade de contribuir proactivamente para a redução das calorias na dieta dos portugueses, tendo assumido o compromisso de reduzir o teor calórico dos refrigerantes, entre 2013 e 2020, no mínimo, 25%. Até ao final de 2015 foi reduzido em 10,7%.

Trata-se de um contributo efetivo para a diminuição calórica na dieta dos portugueses, mas há que salientar que o consumo de refrigerantes representa apenas 2% das calorias ingeridas pelos consumidores nacionais. A PROBEB espera que este novo imposto seja já em 2017 objeto de análise atenta pelo governo, não abdicando de defender uma reformulação de um imposto injusto, discriminatório e ineficaz.

Fonte: PROBEB

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