Competitividade

Produtos agrícolas mais apoiados

12/01/2018 |

A Comissão Europeia lançou hoje os convites à apresentação de propostas para os programas de promoção dos produtos agrícolas europeus dentro e fora da UE. No total, estão disponíveis 169 milhões de euros para cofinanciar estes programas, contra 142 milhões em 2017. Os programas podem cobrir uma série de temas, desde campanhas gerais de sensibilização para uma alimentação saudável até setores de mercado específicos.

Dois terços do financiamento disponível estão destinados à promoção dos produtos alimentares da UE em países terceiros, em especial aqueles que demonstram um grande potencial para um aumento das exportações de produtos agroalimentares da UE, como o Canadá, o Japão, a China, o México e a Colômbia. No que respeita a programas no interior da UE, o principal objetivo será informar os consumidores sobre os vários sistemas e rótulos de qualidade da UE, como as indicações geográficas e os produtos biológicos. O financiamento setorial será canalizado para programas que promovam a criação sustentável, nomeadamente de ovinos e caprinos. Foi igualmente reservado financiamento para campanhas concebidas para promover uma alimentação saudável e o consumo de frutas e produtos hortícolas. A lista completa de prioridades da Comissão e dos fundos disponíveis pode ser consultada aqui.

Quem pode candidatar-se?

Através do convite à apresentação de propostas lançado hoje, um vasto leque de organizações, como organizações profissionais, organizações de produtores e organismos responsáveis por atividades de promoção agroalimentar, poderão candidatar-se ao financiamento. Os denominados «programas simples» podem ser apresentados por uma ou mais organizações do mesmo Estado-Membro da UE; Os programas múltiplos podem ser apresentados por, pelo menos, duas organizações nacionais de, pelo menos, dois Estados-Membros ou por uma ou mais organizações europeias. As subsequentes campanhas decorrem normalmente ao longo de três anos.

As propostas devem ser apresentadas até 12 de abril de 2018 através do portal específico. A Comissão apreciará as propostas e no outono anunciará os beneficiários.

A CHAFEA, agência de execução da UE para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação, disponibiliza uma série de instrumentos para ajudar os candidatos a apresentarem as suas propostas. Serão disponibilizados mais pormenores durante um conjunto de «jornadas informativas» que terão lugar em toda a UE. A primeira jornada informativa será realizada em Bruxelas, em 31 de janeiro, e estará aberta a todos os potenciais beneficiários, agências de publicidade e autoridades nacionais.

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