21nov

Rotulagem dos géneros alimentícios

As regras impostas nos últimos anos ao nível da rotulagem alimentar estão a revolucionar o setor agroalimentar e as escolhas dos consumidores. A informação nos rótulos é uma peça fundamental na decisão de compra: o rótulo constitui o primeiro elo de ligação entre o produto e o consumidor, que ao fornecer informação relevante acerca do produto lhe permite fazer escolhas conscientes e seguras.
Para além da sua importância na decisão de compra, o rótulo é fundamental após a aquisição dos géneros alimentícios, na medida em que fornece informações importantes como o modo de utilização, condições de conservação e prazo de validade. A simplificação, a segurança jurídica e a resposta às exigências do consumidor são os três vetores que motivaram a revisão das regras acerca da rotulagem alimentar.
Reagrupar a rotulagem, apresentação e publicidade dos géneros alimentícios, a rotulagem nutricional e a informação sobre substâncias que podem provocar alergias permitiu à União Europeia ter um enquadramento legislativo suficientemente harmonizado.
​É verdade que as novas regras de rotulagem alimentar envolvem todos os elos da cadeia de abastecimento, no entanto o impacte para a indústria agroalimentar torna-se evidente pois, na maioria das vezes, é ela a responsável por assegurar a presença e a exatidão da informação.


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VALOR DA INSCRIÇÂO:80 € DATA LIMITE DE INSCRIÇÃO:14/11/2017


Notas:
  • O número de inscrições é limitado à capacidade da sala de formação.
  • A realização das ações é condicionada a um número mínimo de inscrições, pelo que a FIPA reserva-se o direito de cancelar ou adiar a realização das ações de formação, caso o número de participantes inscritos seja insuficiente, informando os participantes com 48 horas de antecedência da não realização.
  • O cancelamento da inscrição poderá ser efetuado até às 48 horas anteriores à data marcada.
  • A não comparência na ação de formação ou o cancelamento depois do prazo anteriormente indicado implica o pagamento total da inscrição.
  • Ao abrigo do artigo 18º da Lei nº 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: www.centroarbitragemlisboa.pt, tel.: 218 807 030, email: director@centroarbitragemlisboa.pt | juridico@centroarbitragemlisboa.pt. Para atualizações e mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt

VALOR DA INSCRIÇÂO:130 € DATA LIMITE DE INSCRIÇÃO:14/11/2017


Notas:
  • O número de inscrições é limitado à capacidade da sala de formação.
  • A realização das ações é condicionada a um número mínimo de inscrições, pelo que a FIPA reserva-se o direito de cancelar ou adiar a realização das ações de formação, caso o número de participantes inscritos seja insuficiente, informando os participantes com 48 horas de antecedência da não realização.
  • O cancelamento da inscrição poderá ser efetuado até às 48 horas anteriores à data marcada.
  • A não comparência na ação de formação ou o cancelamento depois do prazo anteriormente indicado implica o pagamento total da inscrição.
  • Ao abrigo do artigo 18º da Lei nº 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: www.centroarbitragemlisboa.pt, tel.: 218 807 030, email: director@centroarbitragemlisboa.pt | juridico@centroarbitragemlisboa.pt. Para atualizações e mais informações, consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt

Objetivos

  • Identificar as exigências legais em vigor por força da legislação horizontal
  • Identificar as várias possibilidades e as vantagens associadas à rotulagem voluntária
  • Desenvolver um conjunto de exercícios práticos que abordem casos concretos de interpretações menos claras no âmbito da rotulagem obrigatória

Destinatários
Quadros médios e superiores de empresas do setor agroalimentar das áreas de: qualidade, investigação e desenvolvimento, marketing, compras e produção.


Programa

  1. Porquê rotular os géneros alimentícios
  2. Ferramentas e tipos de legislação
  3. Principal legislação que enquadra a Rotulagem Alimentar
  4. Pré-embalados - O que é obrigatório rotular 
  5. Não Pré-embalados -O que é obrigatório rotular
  6. As obrigações dos operadores económicos
  7. Exercícios práticos
  8. Documentação de referência


Formador

Catarina Dias

Licenciada em Engenharia Alimentar pelo Instituto Superior de Agronomia. Iniciou o seu percurso profissional no Departamento de Qualidade de uma empresa de produtos alimentares, sendo responsável pelo controlo de qualidade de matérias-primas, cumprimento do plano HACCP e cumprimento do Código de Boas Práticas Fabris e de Higiene. Atualmente é Coordenadora Técnica e Gestora de Projetos da FIPA. É Coordenadora do Comité Técnico de Regulamentação e Política Alimentar da Federação, é representante nacional no Grupo de Peritos “Consumer Information” e “Nutrition and Health Claims Task Force” da Confederação das Indústrias Agro-Alimentares da União Europeia (FoodDrinkEurope) e colabora em projetos comunitários e nacionais da FIPA. É Coordenadora do Grupo de Trabalho “Porções para a Rotulagem Nutricional” do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge. Desde 2008 é Formadora Certificada, lecionando diversos cursos e formações na área alimentar.

 

Data e local de realização
Data: 21 de novembro de 2017
Duração: 7 horas - 09:30 às 17:30
Local: Sala de formação da FIPA | Rua da Junqueira, 39 – Edifício Rosa, 1º Piso | 1300-307 Lisboa

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