Novo relatório sobre Materiais em contacto

Inovação

Novo relatório sobre Materiais em contacto

06/05/2016 |

O Parlamento Europeu publicou recentemente um projeto de relatório sobre a implementação do Regulamento relativo aos materiais e objetos destinados a entrar em contacto com os alimentos.

Neste, o Parlamento tem em conta a implementação da legislação da UE sobre materiais em contacto, a avaliação de risco destes materiais, a rastreabilidade e a aplicação e controlo da legislação existente.

É proposta a revisão do atual quadro regulamentar com base nas recomendações políticas contidas no relatório, a fim de facilitar a aplicação da legislação e melhor atingir os seus objetivos, que são salvaguardar e proteger a saúde dos consumidores e assegurar o funcionamento eficaz do mercado interno.

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