Inovação

Novos Alimentos no mercado UE

11/12/2015 |

A livre circulação de géneros alimentícios seguros e sãos constitui um aspeto essencial do mercado interno, contribuindo significativamente para a saúde e o bem-estar dos cidadãos, e para os seus interesses sociais e económicos.

A atual definição de novos alimentos fica agora clarificada e atualizada, com uma referência à definição geral de género alimentício.

A fim de assegurar a continuidade em relação às regras estabelecidas, um dos critérios para que um alimento seja considerado novo deverá continuar a ser o de uma utilização não significativa para consumo humano na União antes de 15 de maio de 1997, esta deverá também referir-se a uma utilização nos Estados-Membros, independentemente da data de adesão.

A legislação da União aplicável aos alimentos é igualmente aplicável aos novos alimentos colocados no mercado, incluindo novos alimentos importados de países terceiros.

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