Inovação

Programas de desenvolvimento rural adotados

14/12/2015 |

A recente aprovação do programa de desenvolvimento rural (PDR) da Grécia marca o fim do processo de aprovação dos 118 programas para o período 2014-2020. Com uma dotação de 99,6 mil milhões de euros do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) e outra de 60,6 mil milhões de euros de cofinanciamento de fundos públicos nacionais e regionais e de investimentos privados, os PDRs ajudarão as zonas e as comunidades rurais europeias a enfrentarem os atuais desafios económicos, ambientais e sociais e a tirarem partido das oportunidades que se lhes oferecem.

As regiões predominantemente rurais representam 52% do território da UE e contam com uma população de 112,1 milhões de pessoas. São muito diferentes umas das outras e os desafios que enfrentam refletem circunstâncias muito variadas. É por este motivo que a Comissão deixa uma maior flexibilidade aos Estados-Membros, para que a ajuda se adapte melhor às necessidades específicas de cada região ou país e reforce a tónica na subsidiariedade. Desta forma, os Estados-Membros podem elaborar os seus próprios programas nacionais ou regionais, refletindo aquelas especificidades, com base em pelo menos quatro das seis prioridades comuns: conhecimento e inovação, competitividade, melhor organização da cadeia alimentar, preservação dos ecossistemas, eficiência dos recursos e inclusão social. Estas prioridades refletem também a forma como o financiamento do PDR tem efeitos benéficos para a sociedade em geral e não unicamente para os agricultores e outras comunidades rurais.

No que diz respeito a Portugal Continental, destinou mais de um terço do financiamento a melhorar a competitividade do setor agrícola, e o PDR visa garantir investimentos a mais de 8 000 explorações agrícolas, facilitar a instalação de cerca de 5 000 jovens agricultores até 2023 e assegurar 20 000 lugares de formação, destinados principalmente aos agricultores.

Alguns dos resultados globais esperados para o período de 2014-2020 são resumidos na presente ficha. A execução e o impacto dos programas de desenvolvimento rural são monitorizados e avaliados em pormenor. Os resultados estão disponíveis nos relatórios publicados no sítio da Comissão.

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