Nº 6 | 2 fevereiro 2016

Editorial

Pedro Queiroz | Diretor-geral

Na sequência de um trabalho que dura já há alguns anos, a Comissão Europeia publicou agora um relatório sobre as práticas comercias desleais nas relações entre empresas da cadeia de abastecimento alimentar. O documento vem abordar dois elementos principais, que passam por uma avaliação dos quadros normativo e de aplicação da legislação dos Estados-Membros e, por outro lado, pela avaliação do impacto das Supply Chain Initiative, uma iniciativa voluntária a nível da UE, e das plataformas nacionais entretanto criadas neste contexto. Tendo presente que não existe legislação europeia harmonizada nesta matéria, o relatório refere que mais de 20 Estados-Membros já adotaram legislação própria ou tencionam fazê-lo num futuro próximo, não esquecendo que em alguns casos foi seguido o caminho da autorregulação. Embora reconhecendo que é ainda demasiado cedo para se fazer uma avaliação do impacte global, o documento refere uma evolução significativa das medidas adotadas mas lança várias recomendações para melhoria dos quadros normativos nacionais.


Alimentação especial com novas regras

Consumidor

Alimentação especial com novas regras

Foram publicados os diplomas comunitários que vêm completar o quadro legal relativo a alimentos para grupos específicos da população.
Seminário TTIP setor agroalimentar

Competitividade

Seminário TTIP setor agroalimentar

FIPA organiza seminário dedicado a “Perspetivas e Impacte das Negociações do TTIP no Setor Agroalimentar”.


Elevator Pitch - Ideias que Marcam

Inovação

Elevator Pitch - Ideias que Marcam

Abertas candidaturas para o "Elevator Pitch - Ideias que Marcam", concurso de ideias para ajudar a lançar projetos e a promover o empreendedorismo.
REFIT avalia legislação alimentar

Competitividade

REFIT avalia legislação alimentar

A Comissão organizou recentemente a primeira reunião da Plataforma REFIT, programa para a adequação e a eficácia da regulamentação.