Sustentabilidade

Criado fundo ambiental

03/07/2017 |

No dia 30 de junho foi lançado o Aviso do Fundo Ambiental que visa “Apoiar uma Nova Cultura Ambiental: Incentivos ao Desenvolvimento de Programas, Projetos e Ações de Educação Ambiental”.

Constituem beneficiários elegíveis a Administração Pública Central, Associações e Fundações, Empresas independentemente da sua forma jurídica, Estabelecimentos de Ensino Superior e Não Superior e Organizações Não-governamentais de Ambiente e equiparadas.

A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta ao presente Aviso é de €1.500.000 (um milhão e quinhentos mil euros), sendo que as taxas máximas de cofinanciamento são as seguintes:

  • 70% (setenta por cento) para os beneficiários Administração pública central, Associações e Fundações, Empresas independentemente da sua forma jurídica, Estabelecimentos de Ensino Superior e Não Superior incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com cofinanciamento limitado a 100.000 € (cem mil euros) por operação;
  • 95% (noventa e cinco por cento) para os beneficiários Organizações Não-governamentais de Ambiente e equiparadas, incidindo sobre o total das despesas elegíveis, com cofinanciamento limitado a 100.000 € (cem mil euros) por operação.

O período para a receção de candidaturas decorrerá entre o dia 30 de junho 2017 e as 18:00 horas do dia 31 de julho de 2017.

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