Sustentabilidade

Descarbonização da Indústria

12/02/2018 |

A FIPA participou na Sessão de Apresentação dos Avisos para a Descarbonização da Indústria, promovida pela CIP – Confederação Empresarial de Portugal e pelo Ministério do Ambiente.

Nesta sessão foram apresentados os seguintes avisos:

  • Descarbonização da Indústria: Descarbonização de Gases Fluorados, cujos beneficiários são as entidades abrangidas pela obrigação de reporte estabelecida pelo n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei Gases Fluorados. A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta ao presente Aviso é de €1.000.000 (um milhão de euros) e o período para a receção de candidaturas decorrerá até às 17:00 horas do dia 09 de março de 2018.
     
  • Descarbonização da Indústria: Emissões de Processo na Indústria, cujos beneficiários elegíveis são: as instalações industriais cuja atividade principal corresponda aos CAE constantes do Anexo I do Regulamento do Aviso e as Associações (CAE 94110 - Atividades de organizações económicas e patronais) que tenham como objetivos principais a representação, acompanhamento e defesa dos interesses dos setores e consequentemente de instalações cujo código de atividade económica (CAE) tenha sido mencionado no ponto anterior. A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta ao presente Aviso é de €2.000.000 (dois milhões de euros) e o período para a receção de candidaturas decorrerá até às 17:00 horas do dia 09 de abril de 2018.
     
  • Repensar os Plásticos na Economia: Desenhar, Usar, Regenerar (DURe), cujos beneficiários elegíveis são: empresas independentemente da sua forma jurídica e entidades privadas sem fins lucrativos, de natureza associativa e com competências específicas dirigidas às empresas ou que prossigam objetivos de responsabilidade social, excetuando as entidades gestoras de fluxos específicos de resíduos. A dotação máxima do Fundo Ambiental afeta ao presente Aviso é de €1.000.000 (um milhão de euros) e o período para a receção de candidaturas decorrerá até às 17:00 horas do dia 19 de março de 2018, sendo excluídas as candidaturas submetidas após termo do prazo.


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