PAC em consulta pública

Sustentabilidade

PAC em consulta pública

03/02/2017 |

A Comissão Europeia lançou, no dia 3 de fevereiro, a primeira fase da modernização e simplificação da Política Agrícola Comum (PAC), com a abertura de uma consulta pública de três meses. As contribuições recebidas permitirão apoiar os trabalhos da Comissão a fim de definir as prioridades da política agrícola para o futuro. Uma Política Agrícola Comum modernizada e simplificada deverá dar resposta aos principais desafios que a agricultura e as zonas rurais enfrentam, contribuindo simultaneamente para as prioridades políticas da Comissão (nomeadamente o emprego e o crescimento), o desenvolvimento sustentável, um orçamento centrado nos resultados, na simplificação e na subsidiariedade.

A consulta integra um questionário online com 33 questões centradas em 4 temas - agricultura, áreas rurais e PAC atual; objetivos e governança; agricultura, áreas rurais e futuro da PAC; modernização e simplificação - como contributo para a avaliação de impacto, relacionadas com prioridades políticas como a sustentabilidade, financiamento (orçamento UE e instrumentos financeiros), acesso a mercados, instrumentos de gestão de risco e renovação geracional. Integra também questões abertas no âmbito da simplificação da PAC e redução da carga administrativa para os agricultores, beneficiários e Estados Membros e se deve haver ou não maior enfoque nos resultados.

A consulta pública terá a duração de 12 semanas e dará aos agricultores, aos cidadãos, às organizações e às outras partes interessadas a oportunidade de darem a sua opinião sobre o futuro da Política Agrícola Comum. O contributo da consulta será utilizado pela Comissão para ajudar a elaborar uma comunicação, prevista para finais de 2017, que incluirá conclusões sobre o atual desempenho da PAC e potenciais opções políticas para o futuro baseadas em provas fiáveis.

Os resultados da consulta pública serão publicados online e apresentados pelo Comissário Phil Hogan numa conferência que se realizará em Bruxelas, em julho de 2017.


Fonte: Comissão Europeia

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