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17/01/2019 |

O Tribunal de Contas Europeu publicou recentemente relatório especial intitulado “Perigos químicos nos alimentos: a política de segurança alimentar da UE protege os cidadãos, mas enfrenta desafios”. De acordo com este organismo o modelo de segurança alimentar da UE assenta em bases sólidas e é, efetivamente, respeitado em todo o mundo.

Contudo, o Tribunal também observou que atualmente o modelo se encontra sobredimensionado, uma vez que a Comissão e os Estados-Membros não têm capacidade para o aplicar plenamente.

O modelo de segurança alimentar da UE, no que respeita às substâncias químicas, é considerado uma referência em todo o mundo e, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os cidadãos europeus beneficiam de um dos níveis mais elevados de segurança dos alimentos no mundo.

Apesar do Tribunal ter concluído que o modelo tem bases sólidas, foram identificadas algumas incoerências e desafios que o modelo de segurança alimentar da UE enfrenta atualmente. Neste sentido, esta entidade sugeriu algumas recomendações:

  • Rever a legislação e melhorar a complementaridade entre os sistemas de controlo privados e públicos
  • Manter o mesmo nível de garantia para os géneros alimentícios produzidos na UE e para os importados
  • Facilitar a aplicação coerente da legislação alimentar da EU

A segurança alimentar é um domínio de prioridade elevada para a União Europeia (UE), afeta todos os cidadãos e está estreitamente ligada às políticas comerciais. A política de segurança alimentar da UE visa garantir um elevado nível de proteção da vida e saúde humanas e procura proteger os seus cidadãos dos três tipos de perigos nos alimentos: físicos, biológicos e químicos.

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