Nº 47 | 23 abril 2021

Sucesso das políticas públicas exige visão integrada

Pedro Queiroz | Diretor-Geral

Num país onde não há a tradição da boa articulação das políticas públicas entre as diversas áreas governativas nem com os agentes económicos, foi com natural expectativa que a FIPA assistiu à apresentação da proposta da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional para Portugal (ENSAN-P), feita num encontro do correspondente Conselho Nacional, do qual fazemos parte.

Este instrumento visa garantir a implementação de um sistema alimentar sustentável e saudável, tendo como missão contribuir para a definição de uma visão integrada dos assuntos relativos à segurança alimentar e nutricional. Pretende, para tal, promover a convergência e a coerência entre um conjunto de outros programas e políticas, nacionais e europeus, já em curso, como a Política Agrícola Comum, a estratégia “Do Prado ao Prato” ou a Estratégia Nacional de Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS).

A FIPA tem tido um papel bastante ativo no âmbito destas políticas, tendo sido esse seu contributo, aliás, nota do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Sales, que neste encontro expressou o seu agradecimento à indústria e ao retalho pelos progressos feitos ao nível dos compromissos de reformulação nutricional, desenvolvidos no âmbito da EIPAS.

Contudo, consideramos que a conquista de objetivos nas áreas da segurança alimentar e nutricional não se faz com as diferentes partes (sejam empresas, Governo, instituições) a trabalhar de forma isolada. Foi esta perspetiva que, durante o debate da ENSAN-P, defendemos e salientámos a importância da promoção de uma visão integrada, que procure evitar medidas atomizadas e descoordenadas ao nível das políticas públicas.

Deixámos, por isso, um firme alerta para que, ao abrigo desta Estratégia, haja um verdadeiro envolvimento dos setores privados nas discussões com impacto nos diversos setores e agentes económicos.

A FIPA afirmou, portanto, a sua inteira disponibilidade para contribuir de forma muito ativa para a prossecução dos objetivos da ENSAN-P, sublinhando que, a par do trabalho a ser concretizado no terreno, deve ser compromisso desta iniciativa a forte aposta na comunicação. De forma a que o empenho e o investimento feito pelas diversas partes envolvidas tenham a devida visibilidade, mas também para que o consumidor perceba quais são, para si, as verdadeiras vantagens deste trabalho.


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