Competitividade

“Balcão único” na UE

12.11.2020 |

A Comissão Europeia propôs uma nova iniciativa que visa facilitar a troca das informações eletrónicas comunicadas pelos operadores comerciais entre as diferentes autoridades envolvidas no desalfandegamento de mercadorias.

Segundo comunicado, o chamado «ambiente de balcão único das alfândegas da UE» tem como objetivo reforçar a coordenação entre diferentes autoridades e facilitar, assim, a verificação automática das formalidades não aduaneiras em relação às mercadorias que entram ou saem da UE.

A proposta apresentada constitui o primeiro resultado concreto do plano de ação recentemente adotado para elevar a União Aduaneira a um novo patamar e visa digitalizar e racionalizar os processos, de modo que, a prazo, as empresas deixem de ser obrigadas a apresentar documentos a várias autoridades em diferentes portais.

Todos os anos, a União Aduaneira facilita o comércio de mercadorias num valor superior a 3,5 biliões de euros. “É essencial que o desalfandegamento e os controlos se processem de forma eficiente para assegurar a fluidez das trocas comerciais e, simultaneamente, proteger os cidadãos, as empresas e o ambiente da EU”, lê-se no comunicado da Comissão.

dados estatísticos

Exportações Indústria Alimentar (milhões de euros)

  • 542
  • 614
  • 572
  • 581
  • 587
  • 645

Exportações 2021 - 2022

  • 533
  • 645

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