Competitividade

Governo vê agroalimentar como estratégico

10.07.2020 |

Numa reunião inaugurada pelo Ministro Adjunto, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, e pela Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, a Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA) juntou os vários elos “do prado ao parto”, com o objetivo de proceder a uma avaliação da atual situação do setor, fazer um ponto de situação do Código de Boas Práticas Comerciais (CBP) e sobre a transposição da Diretiva (UE) 2019/633, sobre práticas comerciais desleais.

O Ministro Adjunto, da Economia e da Transição Digital destacou o trabalho incansável desta fileira durante todo o período crítico da pandemia, ao nível do grupo de acompanhamento criado pelo Governo, e afirmou estar consciente de todos os esforços para que não se tivesse registado qualquer rotura no abastecimento alimentar. Apontou para um cenário que envolve elos dependentes uns dos outros, com interesses convergentes e divergentes, salientado a importância do diálogo permanente, com vista ao reforço do setor na perspetiva do mercado nacional. Terminou referindo que “as discussões para a recuperação económica do país têm de estar alicerçadas no setor agroalimentar”. A Ministra da Agricultura consubstanciou as palavras do Ministro da Economia referindo-se ao agroalimentar como “fator distintivo da economia e da vida social”.

Numa das primeiras intervenções, a FIPA referiu que a experiência demostra que o setor agroalimentar não pode ser apenas “um setor de modas”, mas deve ser visto como um “bem comum dos portugueses e como pedra basilar para a competitividade da nossa economia”. Disponibilizou-se para uma colaboração permanente neste fórum, em particular nos trabalhos que conduzirão à transposição da referida Diretiva europeia.

Nesta matéria, a FIPA sublinhou a importância da definição de um calendário que envolva todo o processo e os momentos-chave de articulação entre os vários interessados, a antecipação das competências necessárias ao nível da entidade fiscalizadora do futuro quadro legal e o foco nas matérias para as quais a Diretiva confere flexibilidade aos Estados-membros.

No que respeita ao Código de Boas Práticas, a CIP, através do seu vice-presidente, Jorge Henriques, traçou o caminho positivo do CBP em particular pela capacidade que teve de “sentar à mesma mesa todo os atores da fileira” como um primeiro passo para a construção de uma cadeia de valor assente na equidade e na justa distribuição de valor. Na opinião do dirigente da CIP, a importância do agroalimentar está hoje muito bem patente, tendo-se referido a este processo como “um avanço cultural importante para Portugal”.

A PARCA foi criada em 2011 e tem como missão promover a análise das relações entre os setores da produção, transformação e distribuição.

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