Competitividade

Solidez para mercado interno europeu

04.05.2021 |

A Comissão Europeia adotou o primeiro "Programa do Mercado Interno" com o objetivo de promover a melhoria do funcionamento do alargado mercado interno, em prol da competitividade e da sustentabilidade empresas e dos consumidores.

De acordo com comunicado, este “é um programa moderno, simples e flexível, que consolida uma vasta gama de atividades que anteriormente eram financiadas separadamente, num único programa coerente”.

O programa consolida-se em objetivos gerais. Por um lado, pretende proteger e empoderar os cidadãos e as empresas, em particular as PME, bem como reforçar a cooperação entre as autoridades competentes dos Estados-Membros e entre estas e a Comissão e as agências descentralizadas da UE. Por outro lado, visa desenvolver, produzir e divulgar estatísticas europeias comparáveis, atempadas e fiáveis, que sustentem a conceção, o acompanhamento e a avaliação de todas as políticas da União, e ajudem os cidadãos, os decisores políticos, as autoridades, as empresas, o meio académico e os meios de comunicação social a tomarem decisões informadas e a participarem ativamente no processo democrático.

O novo Programa do Mercado Único irá apoiar:

Fazer com que o mercado interno funcione melhor, através da melhoria na vigilância do mercado e de um leque de medidas de apoio à resolução de problemas para cidadãos e empresas como a SOLVIT e o “Your Europe Portal”, bem como com base numa política de concorrência reforçada que contribua para a igualdade de condições de concorrência e dê poder às empresas;
Melhoria da competitividade das empresas, especialmente das PME, para complementar o apoio financeiro oferecido através do "Invest EU";
Assegurar a normalização a nível europeu e o desenvolvimento de normas internacionais de informação financeira e não financeira e de auditoria;
Um elevado nível de saúde para seres humanos, animais e plantas em toda a cadeia alimentar com ações como o Sistema de Alerta Rápido para Alimentos para Consumo Humano e Animal (RASFF);
Assegurar um elevado nível de proteção do consumidor e segurança dos produtos, promovendo os interesses dos consumidores e utilizadores finais.
Produzir e comunicar estatísticas de alta qualidade sobre a Europa, em cooperação com os serviços nacionais de estatística.

O documento completo pode ser consultado aqui e a ficha simplificada está disponível para download.

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