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Novos alimentos com critérios

19/02/2018 |

O mais recente Guia publicado pela EFSA fornece orientações sobre a apresentação de pedidos de autorização de um novo alimento na União Europeia. O documento é composto por uma lista de verificação de integridade que reflete os requisitos de dados para aplicações em novos alimentos, conforme descrito no “Guia da EFSA sobre a preparação e apresentação de uma autorização de um novo alimento no contexto do Regulamento (UE) 2015/2283” e quatro tabelas sobre os estudos científicos fornecidos no dossiê técnico.

A EFSA recomenda que os candidatos utilizem a lista de verificação de integridade e as tabelas de resumo durante a preparação de um dossiê técnico sobre novos alimentos para garantir que os critérios para a integridade dos dados para avaliação de risco sejam atendidos. A informação contida no documento aplica-se apenas aos pedidos apresentados nos termos do artigo 10º do Regulamento (UE) 2015/2283.

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