Inovação

Comissão propõe melhoramento vegetal

05.07.2023 |

A Comissão Europeia publicou um projeto de regulamento para ajudar a abrir caminho para novas técnicas genómicas (NGTs).

Esta proposta faz parte do chamado "Pacote Alimentação e Biodiversidade", lançado hoje, que inclui duas outras propostas da Comissão: 1) uma revisão da diretiva-quadro relativa aos resíduos e 2) um regulamento sobre a monitorização da saúde dos solos.

A Comissão considera que "as novas técnicas genómicas (NGT) são ferramentas inovadoras que podem ajudar a aumentar a sustentabilidade e a resiliência do nosso sistema alimentar e apoiar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu e da Estratégia do Prado ao Prato. Permitem o desenvolvimento preciso e eficiente de variedades de plantas melhoradas que podem ser resilientes ao clima, resistentes a pragas, exigir menos fertilizantes e pesticidas ou garantir rendimentos mais elevados".

A proposta introduz regras específicas em matéria de avaliação dos riscos, autorização, rastreabilidade e rotulagem apenas para as plantas produzidas por mutagénese e cisgénese orientadas e para os respetivos produtos destinados à alimentação humana e animal. Ao fazê-lo, cria duas vias distintas para a colocação no mercado de plantas NGT: 1) as obtidas por mutagénese e cisgénese orientadas que podem ocorrer por reprodução convencional e 2) todas as outras NGT.

A inovação no melhoramento de plantas é um fator-chave no fornecimento de culturas mais sustentáveis e resilientes, colheitas mais seguras e ingredientes e produtos alimentares seguros. Um quadro regulamentar positivo da União Europeia (UE) para plantas derivadas de certos NGTs é, portanto, um desenvolvimento bem-vindo.

A indústria alimentar e das bebidas europeia compra 70% da produção agrícola da UE e dependem do acesso a um abastecimento seguro de ingredientes de qualidade, seguros e sustentáveis. Por seu lado, os agricultores precisam de ter acesso a todos os instrumentos para enfrentar os desafios atuais e futuros, nomeadamente as alterações climáticas e as doenças das plantas.

No âmbito do Plano de Ação para Sistemas Alimentares Sustentáveis e Resilientes, a FoodDrinkEurope encomendou recentemente um estudo para analisar a possibilidade de acelerar a transição europeia para uma agricultura mais sustentável com financiamento público e privado adequado. O acesso a inovações, como as NGT, é outra parte importante do quadro, juntamente com a gestão integrada das pragas, para ajudar a reduzir os fatores de produção agrícola e melhorar a atenuação e a adaptação às alterações climáticas.

Paralelamente à proposta de hoje, será importante que a Comissão e outros intervenientes contribuam para a aceitação e a confiança dos consumidores nas novas técnicas de melhoramento vegetal, através da partilha de informações e de garantias de segurança.

dados estatísticos

Exportações Indústria Alimentar (milhões de euros)

  • 682
  • 663

Exportações 2023 - 2024

  • 595
  • 663

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