Inovação

Comissão revela potencial da genómica

30/04/2021 |

A Comissão Europeia divulgou, recentemente, um estudo sobre Novas Técnicas Genómicas (NGT), no qual conclui que estas têm um potencial de contribuir para um sistema alimentar mais sustentável, em linha com os objetivos da Estratégia “Do Prado ao Prato” e do Pacto Ecológico Europeu, mas que a atual legislação sobre OGM, adotada em 2001, não é adequada para estas técnicas biotecnológicas.

Além destas grandes conclusões, o estudo destaca também:

  • Ao contribuir para os objetivos da UE de inovação e sustentabilidade dos sistemas alimentares, bem como para uma economia mais competitiva, as NGT podem trazer benefícios para muitos setores;
  • Os produtos resultantes de NGT podem beneficiar de qualidades nutricionais mais elevadas, como teor de ácidos gordos mais saudáveis ​​e necessidade reduzida de agroquímicos;
  • O estudo também analisou as preocupações associadas aos produtos NGT, bem como as suas aplicações atuais e futuras. As preocupações incluíam o possível impacto ambiental e de segurança, por exemplo, sobre a biodiversidade, a coexistência com a agricultura orgânica e livre de OGM, bem como a rotulagem;
  • As NGT são um conjunto muito diversificado de técnicas e podem alcançar resultados diferentes. Os produtos vegetais produzidos por NGT são tão seguros quanto as plantas criadas convencionalmente para a saúde humana e animal e para o meio ambiente.

Na sequência destes resultados, a Comissão vai dar início a um processo de consulta para discutir a conceção de um novo quadro jurídico para estas tecnologias inovadoras.  

Este estudo vai ser discutido com os ministros da UE no Conselho da Agricultura e Pescas, bem como no Parlamento Europeu e com as partes interessadas. Nos próximos meses, será realizada uma avaliação de impacto (incluindo uma consulta pública) para explorar as opções de políticas relativas à regulamentação de plantas derivadas de determinadas NGT.

Em comunicado, o CiB - Centro de Informação em Biotecnologia, do qual a FIPA é entidade associada, realça os aspetos positivos deste estudo. O Presidente da Direção desta associação, Jorge Canhoto, espera agora que “os outros órgãos da UE se empenhem na modificação de uma legislação preconceituosa, conservadora e anticientífica, destinada a perpetuar políticas egoístas que não têm em consideração o interesse dos agricultores, industriais e consumidores”.

Neste contexto, Jorge Canhoto considera que “seria muito relevante que a presidência portuguesa da União Europeia pudesse dar um impulso decisivo na implementação de numa nova política de utilização das NGT, da qual as políticas agrícolas e ambientais muito beneficiariam.”

FIPA NOTÍCIAS

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